Plano Diretor Partcipativo de Bauru












Etapas do Projeto


Etapa 1
  Resumo

  Palavra da Coordenação

  Os Fundamentos

  Diagnóstico Urbano

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Bauru, não diferentemente das outras cidades brasileiras, se urbanizou de forma muito rápida, visto que até a década de 40 a população urbana correspondia a 50% do total. Já na década de 50 passou para 80% e, segundo o censo de 2000, os valores chegaram a 98 %.

Este processo de transformação, que ocorreu no Brasil de modo geral, modificou o habitat e a sociedade brasileira, produzindo uma urbanização predatória, desigual e injusta. Bauru não foi exceção e sofre hoje com os impactos decorrentes desse processo.

O alto custo do terreno, devido à intensa procura, fez com que grande parte da população procurasse áreas cada vez mais distantes, muitas vezes fora do perímetro urbano, já que a terra tinha valor reduzido, em função da falta de infra-estrutura e melhoramentos.

Houve períodos em que muitos loteamentos foram executados utilizando como regra a obtenção do maior número de lotes possível, sem observação adequada de técnicas que respeitassem a topografia, drenagem e menos ainda, que levassem em conta as questões sociais e ambientais.

São evidentes, até hoje, as conseqüências decorrentes desses fatos, ainda mais que nas décadas de 50 a 70 surgiram vários loteamentos distantes da malha urbana, como Santa Edwirges, Parque Jaraguá, Vila Aviação, Parque Bauru, Parque Giansante, Vila São Paulo, Bairro de Tangarás, Parque Industrial Manchester, Jardim Mary, Jardim TV, Jardim Marília, e outros, todos aprovados e registrados antes da Lei Federal 6.766/79.

Sem a execução de infra-estrutura, ou seja, iluminação, água, esgoto, guia, sarjeta, galeria e pavimentação, surgiram problemas de toda ordem, como erosão, pontos de alagamentos, falta de segurança, assoreamento dos córregos, exigindo altos investimentos por parte do poder público.

Em toda a área urbana existem loteamentos nestas condições e, apesar do tempo decorrido, em muitos a situação encontra-se praticamente inalterada em relação à infra-estrutura.

O resultado é uma forte segregação espacial, onde a população mais abastada ocupa as áreas mais bem servidas de melhoramentos públicos e a população carente mora cada vez mais distante, nos loteamentos periféricos, precariamente servidos de infra-estrutura.

adensamento desses bairros, e conseqüente impermeabilização, sem o sistema adequado de coleta de águas pluviais, aliado à condição desfavorável do solo (arenoso), tem ocasionado um grande número de erosões urbanas.

Os processos erosivos têm início nas vias públicas, com ravinas que dificultam a circulação de veículos, não só de moradores, como de transporte coletivo, coleta de lixo, viatura de polícia e ambulância, e tornam vulneráveis as redes de água e esgoto.

Como conseqüência temos a dificuldade de mobilidade e acessibilidade das pessoas em suas diversas atividades econômicas e sociais, além de prejuízos às finanças municipais, com investimentos inócuos e paliativos, promovendo o desperdício do dinheiro público, já que as soluções definitivas exigem medidas estruturais, de alto custo, com a implantação de sistema de drenagem e pavimentação.

Por outro lado, são inúmeras as glebas situadas no perímetro urbano sem qualquer utilização, esperando a valorização imobiliária, servindo de depósito de lixo e criação de gado, propiciando o desenvolvimento de epidemias graves, como a Leishmaniose.

Outro inconveniente dessas glebas vazias é a barreira criada entre bairros, obrigando o aumento do trajeto do transporte coletivo, forçando a expansão do perímetro urbano, encarecendo os custos de implantação de infra-estrutura.

Os lotes vagos correspondem a 40% do total de lançamentos de IPTU, número significativo.

De forma conflitante com essa realidade, ou seja, tanta área desocupada, Bauru possui hoje 22 favelas, com aproximadamente 3.000 barracos, ocupando muitas vezes áreas verdes e APP - Áreas de Preservação Permanente, não se justificando, portanto, uma expansão urbana descontrolada e sim a implantação de uma política de otimização e ocupação adequada dos espaços existentes, em busca de uma cidade sustentável.

Neste processo de crescimento e urbanização as questões ambientais foram praticamente desconsideradas, com avanços somente após o advento da Lei Federal 6766/79, que instituiu áreas não edificantes ao longo dos corpos d´água.

Em Bauru, especialmente, a Lei Municipal nº 2339 de 1982 impôs regras ao parcelamento do solo, com exigência de reserva de áreas verdes e institucionais, assim como implantação de infra-estrutura, melhorando a condição dos novos empreendimentos.

E ainda, no Plano Diretor de 1996, foram criadas as APAs - Áreas de Proteção Ambiental, com restrições quanto à ocupação das áreas mais fragilizadas, ou seja, encostas acidentadas do Rio Batalha, nascentes do Água Parada e entorno das reservas de cerrado, resultando em avanços nas questões ambientais.

A área urbana de Bauru é cortada pelo Rio Bauru e seus 10 afluentes sendo que, ao longo de muitos deles, existem ocupações irregulares das APPs, em especial favelas que sofrem com riscos de inundação e deslizamento. A maioria dos córregos possui processos avançados de assoreamento, recebendo ainda esgoto “in natura” e resíduos sólidos que contaminam esses corpos d’água.

Ações urgentes e enérgicas devem ser adotadas no sentido de recuperar os recursos hídricos, que devem ser preservados para que possamos garantir qualidade de vida, não só hoje, mas também não comprometer as futuras gerações.

Encontra-se em implantação a rede de interceptores, ao longo de todos os cursos d'água, que irá conduzir o esgoto para a Estação de Tratamento.

É necessário abandonar a visão de que podemos abusar negligentemente das fontes de água porque, de alguma maneira, a tecnologia virá nos salvar.

É fundamental o reconhecimento de que os melhores defensores da água são as comunidades e os cidadãos, que devem participar das ações de preservação do meio ambiente, através da gestão participativa.

Outra grave questão ambiental e de saúde pública diz respeito às áreas contaminadas com chumbo, que nos obrigam a impor controle de ocupação na região, além de ações corretivas.

pesar dos problemas apontados, o Município possui IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,825, que representa o 178º IDHM nacional e 50ª posição no Estado de São Paulo, com características de alto desenvolvimento humano.

De acordo com um estudo sobre Índice de Exclusão Social, organizado por Pochmann e Amorin (2003) baseado no censo de 2000, entre os 5.507 municípios brasileiros, Bauru é o 49º com menor índice de exclusão social, de 0,654, sendo: pobreza, 0,829; vulnerabilidade juvenil, 0,789; escolaridade, 0,756; emprego formal,0,238; violência,0,930 e desigualdade, 0,364.

O índice de pobreza na cidade, portanto, não é tão elevado, mas o grande desafio é o fosso da desigualdade, que trás sérias conseqüências, como violência e, em potencial, o risco juvenil.

De fato, Bauru reproduz a profunda desigualdade de distribuição de renda da sociedade brasileira: 1/5 da população mais pobre detém 9% da renda, enquanto o 1/5 mais rico se apropria de 42%.

No entanto, a desigualdade não se reflete apenas na distribuição de renda, mas no acesso à riqueza e bens que a sociedade produz. Tanto é verdade, que a população com menor renda, vive nas regiões periféricas da cidade, particularmente nas favelas, cujo rendimento médio é inferior a dois salários mínimos, carentes de serviços de infra-estrutura urbana, de transporte, de escolas e serviços de saúde. Ao contrário, a zona centro-sul da cidade, provida de infra-estrutura e demais serviços, assegura melhor qualidade de vida, onde concentram-se os domicílios com renda maior que 15 salários mínimos. Tem-se assim um bolsão de riqueza cercado de ampla extensão de exclusão.

Deve-se ressaltar, ainda, que a desigualdade na distribuição de renda é diretamente proporcional à desigualdade na escolaridade da população. Na região centro-sul, a mais rica da cidade, concentra-se a maior incidência de população com maior escolaridade. Ao contrário, nas regiões periféricas, reside a maior incidência da população analfabeta, especialmente nas favelas.

Nesse sentido, foi necessário analisar o papel das políticas públicas referentes ao planejamento municipal, mudando paradigmas, redefinindo o papel do Estado, da sociedade civil e da propriedade, apontando para ampliação da co-gestão entre público e privado, aumentando a possibilidade de minimizar os efeitos negativos da urbanização.

  Diagnóstico Rural

Etapa 2
  Processo de elaboração do Plano Diretor Participativo

  Palavra Final da Coordenação



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