Com o tema: “A consolidação do sistema nacional de educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, a Conferência Municipal de Educação de Bauru será realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2018 e tem por objetivo geral monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e estratégias, propor políticas e ações e indicar responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação. De forma complementar assinalou os seguintes objetivos específicos.
- Acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2014, verificando seu impacto e procedendo às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional de educação;
- Monitorar, avaliar a implementação do PNE com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias intermediárias sem prescindir de uma análise global do plano, procedendo a indicações de ações no sentido de avanços das políticas públicas educacionais; e
- Monitorar e avaliar a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais.
A Conferência visa, ainda, escolher os delegados representativos do Polo Bauru (18 delegados) que participarão da Conferência Estadual, a se realizar no dias 09 e 10 de junho de 2018.
A Conferência Nacional de Educação ocorrerá em Brasília em 22, 23 e 24 de novembro de 2018.