Eixo I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;

Eixo II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;

Eixo III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;

Eixo IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;

Eixo V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;

Eixo VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;

Eixo VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

Eixo VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.