A Câmara do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, de acordo com a Leis Municipais nº 6.589, de 14 de novembro de 2014, e nº 7.715, de 29 de agosto de 2023, é composta por 13 (treze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, provenientes dos seguintes segmentos:
- 02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação;
- 01 (um) representante dos professores da educação básica pública;
- 01 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;
- 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
- 02 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
- 02 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 01 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, quando houver;
- 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação;
- 01 (um) representante do Conselho Tutelar, indicado pelos seus pares;
- 02 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil.
Gestão 2019-2021
Representantes nomeados pelos Decretos Municipais nº 14.227, de 2 de abril de 2019; nº 14.243, de 17 de abril de 2019.
Gestão 2021-2022
Representantes nomeados pelos Decretos Municipais nº 15.459, de 7 de junho de 2021; nº 15.460, de 7 de junho de 2021.
Gestão 2023-2026
Representantes nomeados pelos Decretos Municipais nº 16.518, de 9 de janeiro de 2.023; nº 16.640, de 15 de março de 2.023; nº 17.147, de 30 de outubro de 2023; e nº 17.180, de 16 de novembro de 2023.
De acordo com os referidos decretos, a atual composição do CACS FUNDEB, gestão 2023-2026, está assim formalizada:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Ana Graziela de Deus Ferreira
Suplente: Michele Carla Ribeiro Correa
Titular: Samantha Myra do Nascimento Prestes
Suplente: Paulo Soares de Sant’Anna Neto
II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
Titular: Aline Chaves
Suplente: Iolanda Costa Ribeiro
III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Rogéria Cristina Toqueti Orsi Silva
Suplente: Ana Claudia da Silva Pereira
IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Titular: Michela Bertizoli Maurício
Suplente: Nilza Helena Alves de Almeida Souza
V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
Titular: Sheila Tavares Silva
Suplente: Paula Elaiza Falcão Rosa de Almeida
Titular: Angela Nunes da Silva Melo
Suplente: Adriana Bento da Silva Salvádio
VI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
Titular: Thayla Tavares da Silva
Suplente: Dirce de Souza Santos
Titular: Célia dos Anjos
Suplente: Zilda Lourdes Souza do Nascimento
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Cristina Andrade e Silva
Suplente: Íriam Grayce Dionísio Aurélio
VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE BAURU:
Titular: Marcia Pereira da Silva Benevenuto
Suplente: Andreia de Andrade Oliveira Martins
IX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Jiselli Evangelista Lopes
Suplente: Camila Oses Pertilli Cazaça
Titular: Rafael Crepaldi Leite
Suplente: Ros Marie Martiniak Closs
DIRETORIA EXECUTIVA INTERINA:
Presidente interino: Angela Nunes da Silva Melo
Vice-Presidente interino: Sheila Tavares Silva
Secretária executiva: Rogéria Cristina Toqueti Orsi Silva